Áreas de Atuação

"Trajano Neto e Paciornik Advogados" atua em todos os âmbitos do direito securitário, desportivo, ambiental, bancário, previdenciário e de recuperação de empresas, com ênfase às ações que se inscrevem nos contenciosos de massa.

Direito Ambiental

Na área do direito ambiental, advogamos na perspectiva da preservação, conservação, uso racional e renovável da biodiversidade e dos ecossistemas.

Com a opção por essa linha de advocacia, consoante a identidade de nossa apresentação, entendemos estar contribuindo para a perene construção do desenvolvimento sustentado.

Ações

  • Assistência jurídica consultiva, administrativa e contenciosa junto a entidades vertical e horizontalmente relacionadas ao setor e aos órgãos governamentais;
  • Estudos preventivos e defesas em atividades e prospecções empresariais de impacto ambiental;
  • Avaliação e auditoria de passivos ambientais;
  • Acompanhamento e formulação de pareceres referentes a processos de responsabilidade civil e criminal e relacionados a ajustamento de conduta;
  • Assessoria para Licenciamento Ambiental e estudos de impacto ambiental;
  • Orientação para obtenção e regularização de licenças e alvarás;
  • Reparação de dano ambiental individual e coletivo;
  • Contencioso administrativo e judicial.

Direito Bancário

No espaço do direito bancário, os serviços do escritório se expressam através das seguintes ações, voltadas para as instituições financeiras:

  • Assessoria legal no âmbito de operações de arrendamento e/ou crédito mercantil, crédito imobiliário, crédito agrícola, questões envolvendo concessões diversificadas de crédito e financiamento, bem como os mais diversificados contratos bancários.

Direito Desportivo

Neste campo, com especialistas em Direito Desportivo, o Escritório tem atuação nacional e internacional; tanto de caráter preventivo, quanto contencioso.

Preventivamente, envolvendo elaboração e análise da mais variada gama de contratos, bem como adequação dos procedimentos do cliente à legislação em vigor.

No contencioso, incluindo ações trabalhistas e, em ambos os cenários, voltado para o atendimento a atletas, empresários/agências, clubes, entidades de administração do Desporto e clubes sociais.

No contexto, cobranças de remuneração em atraso, rescisões antecipadas, contratos de trabalho, transferências, parcerias, convênios, formação de atletas, representação e marketing.

No plano internacional, atuações junto à FIFA e ao Tribunal Arbitral do Esporte; procedimentos de cobrança do Mecanismo de Solidariedade e Indenização de Treinamento, cobranças de valores em atraso, quebras de contrato e outras violações ao Estatuto da FIFA.

Direito Previdenciário

Nesta área, o escritório atua tanto no âmbito da previdência privada, quanto no contexto do INSS.

Considerando as peculiaridades de cada cliente, em face da diversificação de regras e normas da previdência, a meta é sempre garantir para o segurado a melhor defesa de seus interesses e direitos e, no nicho da aposentadoria, os maiores valores financeiros.

Assim, o escritório direciona a essa área ações voltadas principalmente para a concessão de aposentadorias, revisão de aposentadoria e/ou benefícios previdenciários e restabelecimentos de benefícios.

Direito Securitário

Coerente com a experiência adquirida da atuação especializada na área do Direito Securitário, Trajano Neto e Paciornik Advogados presta serviços ao mercado segurador, com enfoque em:

  • Consultoria, visando a elaboração, edição e revisão de apólices, mediante adaptação do clausulado à legislação vigente;
  • Consultoria voltada ao atendimento das normativas editadas pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP -; pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; pelo Ministério da Saúde e demais órgãos oficiais.
  • Gestão de contencioso judicial de seguro, resseguro, previdência complementar e saúde suplementar, através das mais modernas ferramentas de gestão;
  • Contingenciamento do risco no contencioso judicial; medidas preventivas; definição de estratégia de controle e mitigação do passivo judicial.
  • Atuação judicial e extrajudicial na recuperação de ativos relacionados à ausência de quitação de prêmios e ressarcimento em face de terceiros.

O escritório é associado à AIDA Brasil – Associação Internacional de Direito de Seguros

Gestão de Contencioso de Massa

O escritório trabalha com programas customizados na gestão de contenciosos de massa, o que possibilita para aos clientes resultados favoráveis na relação custo-benefício de seus investimentos e/ou despesas com assistência jurídica. Também aqui, o escritório tem como regra e norma preliminarmente conhecer a necessidade do cliente e personalizar a estratégia de atuação.

A partir de um sistema de gestão jurídica ativa e multidisciplinar, em sintonia com sua rede de coligados em mais de 180 comarcas nas regiões Sul e Norte do Brasil, Trajano Neto e Paciornik Advogados instala eficiência e segurança na execução de suas ações e garante transparência no atendimento ao cliente.

Ainda no contexto da gestão de contenciosos de massa, o Escritório executa ações estratégicas como:

  • Representação administrativa junto ao Ministério Público, ao PROCON e outros públicos e/ou entidades da sociedade civil de proteção e defesa do consumidor;
  • Controle de estoque de carteira (processos ativos e encerrados, conferência de banco de dados do escritório e/ou do cliente);
  • Estruturação de campanhas de redução de base junto ao Judiciário e/ou extrajudicial;
  • Controle de contabilidade e information security para uma atuação especializada em acordos judiciais e extrajudiciais;
  • Customização e automatização de relatórios gerenciais personalizados.
  • Medidas para redução do estoque de carteira (task force);

Licitações

  • Assessoria nas esferas administrativa e judicial;
  • Análise de editais;
  • Análise de documentação;
  • Apoio na elaboração de propostas;
  • Avaliação e impugnação de concorrentes;
  • Contencioso judicial.

Recuperação e Reestruturação de Empresas

Nesta área, Trajano Neto e Paciornik Advogados parte de uma avaliação econômica, financeira, administrativa e operacional, com consequente diagnóstico do cliente-empresa, decorrente de uma ação conjunta e integrada de sua estrutura especializada com seu corpo jurídico convergente.

Com essa análise situacional, desenvolve ações correspondentes a:

  • Assessoria e planejamento, voltadas para o desenvolvimento estratégico, para a reestruturação econômica e financeira e para a recuperação da empresa-cliente;
  • Planejamento e elaboração de pedidos de recuperação judicial;
  • Apresentação de habilitações e impugnações de crédito no contexto de recuperação judicial;
  • Constituição de sociedade e participação em assembleias de credores.

Direito Tributário

  • Estruturação do pagamento de tributos, de modo a otimizá-lo, nos limites da lei;
  • Elaboração de consultas às Receitas no tocante ao pagamento de tributos;
  • Verificação de possibilidade de compensação de créditos próprios ou de terceiros para o pagamento de tributos;
  • Negociação e verificação de créditos para quitação de tributos;
  • Negociação de ativos de grande porte. Estruturação da operação;
  • Contencioso Administrativo e Judicial.

Direito Internacional

  • Elaboração, negociação e análise de contratos internacionais;
  • Assessoria a investidores estrangeiros no Brasil, pessoas físicas ou jurídicas, da constituição de empresa ao registro do capital perante o Banco Central;
  • Transferência de tecnologia;
  • Obtenção de visto permanente ou temporário e assessoria nas operações financeiras relacionadas;
  • Assistência e consultoria jurídica a empresas estrangeiras e adequação à legislação nacional;
  • Assessoria jurídica nas operações de compra e venda de imóveis e participações societárias;
  • Operações relativas ao comércio exterior - import/export.
 

Relacionamento com o Cliente

Profissionalismo; postura ética e transparência operacional; corpo jurídico permanentemente atualizado com a legislação e jurisprudência brasileiras, em todas as áreas de atuação do Escritório; aperfeiçoamento constante das respectivas especializações; advogados e funcionários administrativos com vínculo e dedicação exclusiva; informação pontual aos clientes sobre suas causas, êxito para o cliente, como objetivo, como meta e como missão.

Esses imperativos de profissionalismo, postura ética e compromisso com cada causa, são os fundamentos basilares que determinam e definem o comportamento do Escritório no relacionamento institucional com seus clientes.

Concomitantemente, a busca obstinada por respeito, por lealdade, por cortesia e por companheirismo recíprocos, na forma de atitudes indutoras de uma parceria duradoura, confiável e proativa e facilitadoras para o estabelecimento de um clima de prudência, moderação e harmonia.